TRF2 - 5005431-63.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADM DO BRASIL LTDA

CNPJ: 02.003.402/0001-75

Advogados

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO

OAB: 274066/SP

CPF *37.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 21:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2023 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/04/2023 21:25

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/04/2023 21:21

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/02/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/12/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:03

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 18:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/11/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/09/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 13:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/08/2022 12:28

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005431-63.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ADM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 01/07/2022 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/06/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/05/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/05/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 17:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)

  • 04/05/2022 17:06

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2022 19:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/05/2022 19:01

    Declarada incompetência

  • 02/05/2022 23:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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