STJ - 5005431-63.2022.4.02.0000

26/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 951072/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0951072 - AgInt no AREsp 2347311 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00951072/2023 - AgInt no AREsp 2347311/RJ

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951072/2023 - AgInt no AREsp 2347311/RJ

23/11/2023 08:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 951072/2023 (AGRAVO INTERNO),

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 951072/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 951072/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 951072/2023

21/09/2023 16:50

Protocolizada Petição 951072/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

30/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 10:53

Conheço do agravo de ADM DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 30/08/2023)

21/07/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO