17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/08/2022 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade
03/08/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000921-45.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LILIAN MEIRELES ROCHA *10.***.*00-30 (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES (OAB RJ168537) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/07/2022 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 19
14/07/2022 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/07/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
11/07/2022 15:30

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
11/07/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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