03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000211-96.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SILENO DE NAZARETHADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Determinada a intimação
01/09/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:20

Determinada a intimação
28/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 16:49

Juntada de Petição
08/07/2025 16:49

Despacho
08/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000211-96.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SILENO DE NAZARETHADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
12/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:20

Determinada a intimação
12/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/05/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 12:16

Transitado em Julgado
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Homologada a Transação
14/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
12/05/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:19

Determinada a intimação
09/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37S)
25/04/2025 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
20/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILENO DE NAZARETH <br/> Data: 25/04/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
11/03/2025 08:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-CA)
10/03/2025 17:48

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:25

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/01/2025 21:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO37S)
15/01/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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