10/09/2025 12:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-60
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011659-63.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: MARIA ANGELA DE MATTOS MOLINA FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-60
28/05/2025 15:14

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
23/05/2025 13:35

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
23/05/2025 13:35

Despacho
23/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/04/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:32

Despacho
08/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/03/2025 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/03/2025 17:02

Juntada de Petição
20/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
17/03/2025 17:19

Juntada de Informações da Contadoria
17/03/2025 15:59

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
17/03/2025 15:59

Despacho
14/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:40

Juntada de Petição
19/02/2025 18:07

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/02/2025 22:43

Juntada de Petição
03/02/2025 14:51

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
03/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:51

Despacho
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/12/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:09

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
05/12/2024 15:40

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
05/12/2024 15:40

Despacho
04/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:33

Despacho
27/11/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:14

Juntada de Petição
05/10/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 16:07

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2024 09:43

Juntada de Petição
09/08/2024 17:49

Juntada de Petição
07/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:54

Despacho
07/08/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:03

Despacho
11/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2024 19:12

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2024 09:15

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 15:25

Determinada a intimação
11/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/01/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:14

Despacho
25/07/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 10:17

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
13/06/2023 13:38

Determinada a intimação
13/06/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:56

Juntada de Petição
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 14:25

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 15:09

Determinada a citação
14/09/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/12/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00