TRF2 - 5027557-04.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

ALINE DE ARAUJO BOAVENTURA

CPF *86.***.*54-27

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 03/09/2025 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/07/2025 13:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5027557-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALINE DE ARAUJO BOAVENTURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/06/2025 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 16/06/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 13/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/04/2025 18:09

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 24/04/2025 15:23

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/04/2025 13:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/04/2025 12:45

    Declarada incompetência

  • 14/04/2025 13:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/04/2025 12:40:34)

  • 14/04/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 12:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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