03/09/2025 17:35

Juntada de Petição
01/09/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063741-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS FRAGAADVOGADO(A): LUCIANE SILVA GONCALVES (OAB RJ212179) DESPACHO/DECISÃO I - No evento 18, reiterado no evento 26, a UNIÃO informa que o autor “não foi para reserva remunerada em virtude de reforma motivada por acidente em serviço”, pugnando pela revogação da tutela de urgência concedida no evento 11. Ocorre que a ré não apresentou comprobatória de suas alegações.

Sendo assim, intime-se a UNIÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da tutela de urgência deferida na decisão do evento 11. No mesmo prazo e oportunidade, deverá comprovar suas alegações.

Cumprido, voltem-me conclusos para análise do pedido de revogação da tutela de urgência.

II - No mesmo prazo, deverá a parte autora para esclarecer se há mais alguma prova a produzir.
12/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:21

Determinada a intimação
11/04/2025 04:10

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:59

Juntada de Petição
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:09

Concedida a tutela provisória
18/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/09/2024 Número de referência: 1223354
06/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 391,37 em 06/09/2024 Número de referência: 1223358
27/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:08

Determinada a intimação
25/08/2024 13:08

Juntada de Petição
23/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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