08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
29/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038091-74.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIA VILLACA POYARESADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.
11/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038091-74.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CLAUDIA VILLACA POYARESADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para os efeitos de: a) DECLARAR o direito do autor à inclusão do valor pago, a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina, nos termos da fundamentação; b) CONDENAR o réu a pagar ao autor as parcelas vencidas e vincendas decorrentes da inclusão do abono permanência na base de cálculo da gratificação natalina, observada a prescrição quinquenal.
10/06/2025 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 20:20

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:52

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 23:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 09:33

Determinada a citação
22/11/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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