TRF2 - 5012109-58.2024.4.02.5001

04/07/2025 18:03

Baixa Definitiva

30/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/05/2025 17:34

Determinada a intimação

02/05/2025 09:54

Juntada de Petição

15/04/2025 16:23

Juntada de Petição

07/04/2025 19:44

Juntada de Petição

28/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 10:48

Juntada de Petição

24/03/2025 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50121095820244025001/TRF2

07/02/2025 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

03/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/12/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

12/12/2024 18:52

Concedida a Segurança

07/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento

05/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2024 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

08/10/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência

14/06/2024 15:18

Conclusos para julgamento

13/06/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 11:10

Juntada de Petição

28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11

14/05/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 27/04/2024 Número de referência: 1177417

25/04/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVIT02F)

25/04/2024 18:00

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Contribuição sobre a folha de salários

25/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 14:29

Declarada incompetência

24/04/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio