29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004752-12.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA BERRIELADVOGADO(A): LUCILIA GOMES NETO (OAB RJ133094)ADVOGADO(A): Francisca Rosani Pinto Berriel (OAB RJ189684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:04

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:48

Determinada a intimação
28/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição
26/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 15:22

Determinada a intimação
30/01/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 16:00

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 11:35

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
22/07/2024 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:35

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJMAC01S)
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:55

Determinada a intimação
24/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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