11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
03/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 12:50:26)
03/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 18
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição
18/06/2025 09:44

Juntada de Petição
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50078817120254020000/TRF2
16/06/2025 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 08:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2025 08:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2025 08:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051573-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RODRIGO AREAS DA SILVA REISADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, REVEJO a decisão anexada ao Evento 5 e DEFIRO a tutela provisória, nos termos em que formulado o pedido, para fins de incorporação e para todos os fins de direito.

Intimem-se as autoridades impetradas e a UNIÃO, para ciência e imediato cumprimento.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
12/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:41

Concedida a tutela provisória
12/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:06

Juntada de Petição
10/06/2025 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2025 09:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2025 09:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051573-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RODRIGO AREAS DA SILVA REISADVOGADO(A): BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA (OAB RJ159584)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem informações no prazo legal e dê-se ciência do feito à UNIÃO, consoante o disposto no art. 7º, incisos I e II, respectivamente, da Lei nº 12.016/2009.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
05/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:54

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
27/05/2025 11:19

Juntada de Petição
26/05/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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