05/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 08:51

Baixa Definitiva
02/07/2025 08:50

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 08:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
20/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5038655-10.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MONICA RESINO TEIXEIRAADVOGADO(A): LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a classe da ação para mandado de segurança, uma vez que a autora, ao cadastrar a presente demanda no sistema e-proc, se equivocou no momento de efetuar o cadastro.

Eventos 20 e 21: Abra-se vista à Impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.
12/06/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:22

Determinada a intimação
10/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Determinada a intimação
29/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO35F)
28/05/2025 16:17

Alterado o assunto processual - De: Professor - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:54

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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