TRF2 - 5040090-67.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CORREA FRANCA

CPF *88.***.*11-49

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 21/11/2022 15:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2022 19:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/10/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/10/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:55

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 09:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 08:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/09/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:01

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 19:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/07/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 16:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/07/2022 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5040090-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO CORREA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 01/06/2022 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/06/2022 19:10

    Juntado(a)

  • 06/05/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/05/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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