TRF2 - 5004704-58.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

CNPJ: 02.384.871/0001-81

Advogados

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA

OAB: 290225/SP

CPF *22.***.*32-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 27/02/2023 18:30

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 27/02/2023 18:30

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/11/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 20/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/11/2022 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/11/2022 19:49

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 07/11/2022 16:14

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004704-58.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 19/09/2022 13:52

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/09/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 13:55

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/08/2022 12:51

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/08/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/08/2022 15:37

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004704-58.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB SP290225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 04/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/03/2022 17:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/03/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 15:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/02/2022 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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