06/08/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020312-07.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAAUTOR: CLAUDIA VALERIA BRUM TRINDADEADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
09/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020312-07.2023.4.02.5110/RJAUTOR: CLAUDIA VALERIA BRUM TRINDADEADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, CPC, quanto ao pedido de restituição do valor pago pela mercadoria; 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pela pelo IPCA-E, a partir da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, devendo incidir juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso, conforme Súmula nº 54 do STJ.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:00

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 10:31

Juntada de Petição
22/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 11:30

Juntada de Petição
27/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 17:41

Determinada a intimação
21/03/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 14:19

Juntada de Petição
08/02/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - EXCLUÍDA
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 18:36

Determinada a citação
10/11/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:05

Alterado o assunto processual
31/10/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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