25/08/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 13:27

Despacho
05/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013875-14.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ALESSANDRA CARDOSO DE SOUSAADVOGADO(A): HELOISA FLORIANO DUARTE (OAB RJ109623) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor MÁRIO CEZAR GARCIA DOS REIS, falecido em 27/05/2021.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 27/05/2021.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Despacho
27/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:45

Decisão interlocutória
05/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 12:48

Despacho
21/06/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/03/2024 20:48

Juntada de Petição
29/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/02/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 15:21

Decisão interlocutória
08/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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