02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103092-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANILDA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Ante a divergência acerca dos cálculos de liquidação apresentados nos eventos 85, CALC2 e 88, OUT2, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apurar o valor devido na condenação, conforme parâmetros estabelecidos na sentença de evento 59, devendo, também, observar as informações que constam do histórico de créditos e eventuais deduções a título de pagamento na via administrativa. Retornando os autos, dê-se vista às partes por 10 (dez) dias.

Sobreste-se o feito até o retorno dos autos do Contador Judicial.
15/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:39

Determinada a intimação
13/08/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103092-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANILDA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
03/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:38

Determinada a intimação
03/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103092-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANILDA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 17/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 64 - 17/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:27

Determinada a intimação
10/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 19:47

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição
04/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:00

Juntada de Petição
18/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 16:10

Conclusos para julgamento
05/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/04/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2024 11:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:42

Determinada a intimação
23/01/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2023 15:06

Juntada de Petição
30/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/10/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANILDA ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/10/2023 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
10/10/2023 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 18:30

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 19:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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