13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 21:52

Juntada de Petição
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/09/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/09/2025 00:07

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 24/09/2025 13:30
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000121-39.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: EMILIA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): REGINA CELIA REIS (OAB RJ045547) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por EMILIA TEIXEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e de ANA CLARA JATOBA DA SILVA, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte, tendo como instituidor TUPINÁMBA JATOBA DA SILVA, falecido em 12/05/2021.

Citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido (Evento 9).

Já o segundo réu, apresentou contestação no Evento 45, onde pugnou pela improcedência do pedido. No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 12/05/2021.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Despacho
21/04/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 16:50

Despacho
04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 16:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:56

Juntada de Petição
08/07/2024 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 22:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/04/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:42

Determinada a intimação
11/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 14:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:07

Determinada a intimação
16/05/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 12:40

Determinada a intimação
07/02/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/08/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 23:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 16:15

Juntada de Petição
04/05/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
23/03/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2022 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 12:46

Determinada a citação
04/03/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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