01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012649-75.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/06/2025 - Baixa Definitiva
16/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:23

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012649-75.2021.4.02.5110/RJAUTOR: LUCIA AMERICA DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 12:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/05/2023 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 14:44

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
31/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 12:27

Declarada incompetência
31/01/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2021 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/11/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 16:20

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012274-71.2025.4.02.5001

Esther Knaak Sodre Scarabelli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Amanda Altoe Filgueiras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038564-22.2022.4.02.5101

Luciene Maria Miquelon Nascimento

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Valeria Cristina Medeiros Guerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5010864-10.2023.4.02.5110

Rogerio Montenegro da Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5038845-41.2023.4.02.5101

Julio Cesar Rosa de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 23:28

Exibir Processo

Processo nº 5014389-65.2025.4.02.5001

Ailton Rodrigo Lopes Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo