TRF2 - 5052685-26.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.862.988/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 27/08/2025 11:44

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2025 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/07/2025 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5052685-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/06/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 16/06/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 06/06/2025 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/06/2025 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2025 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2025 09:47

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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