26/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
13/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010083-61.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: IVANISE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145687-56.2025.4.02.9666/TRF (IVANISE SILVA DE OLIVEIRA)
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-31 processada no TRF2 com o no. 51456875620254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-31 processada no TRF2 com o no. 51456875620254029666/TRF (IVANISE SILVA DE OLIVEIRA)
24/06/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-31
24/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010083-61.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: IVANISE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-31
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-31
26/03/2025 16:10

Despacho
26/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:43

Despacho
24/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:22

Despacho
13/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:24

Determinada a intimação
04/12/2024 20:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
09/10/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/09/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 37
05/09/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
05/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:17

Determinada a intimação
21/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:01

Determinada a intimação
22/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 19:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA01F)
05/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:21

Determinada a intimação
08/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 11:43

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 20:10

Determinada a intimação
29/09/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01F para CESOLBAIXAJ)
20/09/2023 13:04

Decisão interlocutória
19/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:37

Decisão interlocutória
23/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:53

Determinada a intimação
26/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00