14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
08/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
08/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
05/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:53

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/09/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
04/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/09/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:22

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026584-39.2025.4.02.9445/TRF (DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO)
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026583-54.2025.4.02.9445/TRF (SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL)
30/07/2025 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-52 processada no TRF2 com o no. 50265843920254029445/TRF (DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-52 processada no TRF2 com o no. 50265835420254029445/TRF (DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-52 processada no TRF2 com o no. 50265835420254029445/TRF (SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL)
29/07/2025 11:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-52
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do novo contrato de prestação de serviços advocatícios juntado no evento 127, e tendo em vista que o benefício da autora só foi restabelecido após o trânsito em julgado da sentença e que não houve qualquer pagamento no âmbito administrativo, os honorários contratuais devem se limitar a 30% (trinta por cento) dos valores retroativos, conforme consta na RPV já cadastrada no evento 109, sendo indevida qualquer outra cobrança. À Secretaria, para preparar o ofício requisitório para transmissão ao Tribunal.

Intimem-se.
09/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 22:13

Determinada a intimação
08/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da promoção do Ministério Público no evento 118.

Com a resposta, abra-se vista ao MPF.

Após, ou decorrido o prazo sem manifestação da autora, retornem os autos conclusos.
25/06/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 22:04

Determinada a intimação
24/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029909-36.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: TELVANIA DA SILVA DECOTHE PIMENTEL (Curador)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)EXEQUENTE: SAIONARIA DA SILVA PIMENTEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-52
18/06/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
29/05/2025 14:54

Juntada de Petição
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
23/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/04/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
23/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
10/04/2025 08:04

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
13/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
13/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 19:33

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:58

Determinada a intimação
08/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
24/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:18

Determinada a intimação
13/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
04/04/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
09/03/2024 13:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
20/02/2024 12:52

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 09:19

Determinada a intimação
23/11/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
23/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:29

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/08/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVIT01F)
10/08/2023 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 08:50

Declarada incompetência
04/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 11:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 11:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068145-14.2024.4.02.5101

Gabrielle da Silva Bernardino

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 03:06

Exibir Processo

Processo nº 5068145-14.2024.4.02.5101

Gabrielle da Silva Bernardino

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5011296-97.2021.4.02.5110

Nildete Ferreira de Goes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5010866-76.2024.4.02.5002

Antonio Manfredo Ornelas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5083298-87.2024.4.02.5101

Marcos Vinicios Moreira Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo