16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 06:38

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 18:28

Conclusos para julgamento
19/08/2025 18:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025 18:26

Juntado(a)
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 16:26

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 16
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:12

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011666-95.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VERA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIELLE DE SOUZA COSTA (OAB RJ226702) DESPACHO/DECISÃO VERA DE FATIMA DE SOUZA move ação, pelo rito do juizado especial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro, VENÂNCIO GONÇALVES DE SOUZA.

Foi designada audiência de instrução na decisão lançada no evento 12.

A autora arrolou 8 (oito) testemunhas no evento 08.

Todavia, nos termos do art. 34 da Lei n. 9099/95, serão ouvidas, em audiência, o máximo de 03 (três) testemunhas para cada parte.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que solicite o comparecimento à audiência de apenas 3 (três) testemunhas dentre as arroladas.
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
04/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 13:15

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 19/08/2025 15:00
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011666-95.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VERA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIELLE DE SOUZA COSTA (OAB RJ226702) DESPACHO/DECISÃO VERA DE FATIMA DE SOUZA move ação, pelo rito do juizado especial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro, VENÂNCIO GONÇALVES DE SOUZA, ocorrido em 25712/2017.

Relata que requereu o benefício administrativamente (NB: 208.350.315-0), e o pedido foi indeferido, sob a alegação de falta de qualidade de dependente - companheira.

A autora arrolou testemunhas no evento 08.

Considerando as regras de impedimento descritas no art. 447, parágrafo 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arrolar as testemunhas, qualificando-as. Na mesma oportunidade, o autor deverá juntar outros documentos comprobatórios da alegada união estável como, por exemplo, contas de luz e água ou documentos bancários porventura existentes em nome do falecido e da autora, caso ainda não o tenha feito.

Intime-se também o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, a este juízo se há algum beneficiário habilitado e recebendo a pensão por morte em questão.

Designo a audiência de instrução para o dia 19/08/2025, às 15h, a ser realizada eletronicamente através da plataforma Zoom Meetings, onde serão ouvidas o autor, em depoimento pessoal, e as testemunhas por ele arroladas. Intimem-se as partes para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a.

Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 5011666-05.2024.4.02.5102 Horário: 19 ago. 2025 03:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom - https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*80-21?pwd=sHL2rpShxCkhvAjwamtEtPAVim4cDn.1 ID da reunião: 840 2178 0121 e Senha: 357419 Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).
10/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:59

Despacho
24/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/11/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 20:16

Determinada a citação
05/11/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0117360-02.2014.4.02.5002

Condominio Edificio Itanhanga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5046867-97.2023.4.02.5001

Maria Serrate Bandeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5007403-69.2024.4.02.5118

Carlos Roberto Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058710-21.2021.4.02.5101

Alberico Rosario Gomes Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2021 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5000507-22.2024.4.02.5114

Caixa Economica Federal - Cef

S. Sotinho Aguinelo Armarinho

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 17:32

Exibir Processo