17/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/09/2025 17:02

Decisão interlocutória
17/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 09:37

Decisão interlocutória
12/09/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 09:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 09:12

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017370-67.2025.4.02.5001/ESAUTOR: TAIZ TEIXEIRAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
18/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 06:58

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 21
18/08/2025 06:58

Homologada a Transação
16/08/2025 11:52

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017370-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: TAIZ TEIXEIRAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 14.
12/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017370-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: TAIZ TEIXEIRAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por TAIZ TEIXEIRA visando à concessão do benefício previdenciário salário-maternidade NB 2354450480, DER 11/06/2025.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
18/06/2025 17:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça
18/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
17/06/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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