TRF2 - 5027968-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 17:18
Transitado em Julgado
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/08/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/08/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027968-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MAURICIO CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: GABRIEL LUNA DE MATOS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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14/07/2022 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/07/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/07/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/07/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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