TRF2 - 5011781-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2022 11:27
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5011781-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALTAIR GERALDO RAPHAEL (AUTOR) ADVOGADO: JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (OAB RJ070356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
02/06/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/06/2022 18:47
Juntado(a)
-
10/09/2021 21:48
Alterado o assunto processual
-
11/02/2021 16:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/02/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2021 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/02/2021 12:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2021 12:53
Vista ao MP
-
10/02/2021 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006448-02.2018.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Zacarias Lopes de Freitas
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2018 14:39
Processo nº 5028697-05.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Implantacao Servicos em Tecnologia da In...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2022 11:48
Processo nº 5013042-64.2021.4.02.5121
Elzi Maria Lamy
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 12:19
Processo nº 5017420-69.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rubens da Rocha Neris
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 13:28
Processo nº 5017420-69.2020.4.02.5001
Rubens da Rocha Neris
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 10:31