08/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016484-05.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CRISTIANO JOSE POLIADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação, que sustenta a ocorrência de prescrição quanto à pretensão de impugnação do ato administrativo de indeferimento/cessação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 350, do CPC. Com a manifestação, venham os autos conclusos para julgamento com urgência e prioridade.
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/06/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 23:44

Determinada a citação
18/06/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:22

Determinada a intimação
10/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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