11/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
11/09/2025 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO38
11/09/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
10/09/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:51

Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041133-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEIDE APARECIDA MARTINSADVOGADO(A): JOSE EVERTON DE MORAES SALLES (OAB RJ225044)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041133-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEIDE APARECIDA MARTINSADVOGADO(A): JOSE EVERTON DE MORAES SALLES (OAB RJ225044)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 23:47

Conclusos para julgamento
11/10/2024 21:16

Juntada de Petição
16/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 09:25

Determinada a intimação
16/07/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:52

Juntado(a)
17/06/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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