TRF2 - 5006153-59.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 13:39
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 12:09
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006153-59.2023.4.02.5110/RJAUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA CARMOADVOGADO(A): VALTER REIS GONCALVES JUNIOR (OAB RJ165499)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
23/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 15:11
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 12:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2025 13:38
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
24/04/2023 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/04/2023 10:37
Decisão interlocutória
-
23/04/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006109-40.2023.4.02.5110
Simone Helena Pereira Bento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2023 12:09
Processo nº 5056898-41.2021.4.02.5101
Luciana Martinez
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 15:34
Processo nº 5000157-78.2021.4.02.5004
Ivani Amaral de Oliveira Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000093-32.2025.4.02.5003
Laura Aparecida Ferrari Rotta
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Isadora de Vete Botelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0046368-78.2012.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...
Advogado: Andre Andrade Viz
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2017 09:00