08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:10

Juntada de Petição
03/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004856-96.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JANAINA MARTINS MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada constituída, Dra.

Gecilane Rodrigues dos Santos, para esclarecer e justificar o requerimento formulado no evento 109, tendo em vista que a certidão requerida já havia sido expedida no evento 105, bem como que a requerente já havia manifestado ciência no evento 108.

Prazo: 5 dias.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:42

Determinada a intimação
29/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2025 09:12

Juntada de Petição
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:18

Juntada de Petição
29/11/2024 02:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101416-93.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA MARTINS MACHADO)
30/10/2024 17:11

Baixa Definitiva
30/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 21:15

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-18 processada no TRF2 com o no. 51014169320244029666/TRF (JANAINA MARTINS MACHADO)
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-18
30/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:28

Determinada a intimação
28/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-18
09/09/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 10:26

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:16

Determinada a intimação
23/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição
18/07/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS504
11/07/2024 15:15

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/06/2024 20:51

Juntada de Petição
29/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
21/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
17/05/2024 11:56

Conhecido o recurso e provido
16/05/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 17:42

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 11:56

Juntada de Petição
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 18:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
19/09/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:50

Determinada a intimação
29/08/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:47

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2023 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
18/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008842-78.2024.4.02.5001

Sandro Rezende Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5005917-05.2021.4.02.5005

Dalva do Nascimento Candeias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5058190-61.2021.4.02.5101

Anderson Von Lasperg Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5005534-61.2025.4.02.5110

Eduardo Murilo Barbosa de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5002352-08.2023.4.02.5120

Leonardo da Silva Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 08:04

Exibir Processo