TRF2 - 5010094-52.2021.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DAVI LUIZ DA SILVA NOGA BARBOSA

CPF *10.***.*87-92

ANNA ANGELICA DA SILVA

CPF *64.***.*73-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 20:07

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2022 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/09/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 55755517920224029666/TRF (DAVI LUIZ DA SILVA NOGA BARBOSA)

  • 27/09/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 55755534920224029666/TRF (CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ)

  • 23/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-97

  • 17/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/09/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/09/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/09/2022 15:55

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/08/2022 15:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 31/08/2022 15:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-97

  • 31/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/08/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 19:32

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 14:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/08/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

  • 09/08/2022 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2022 09:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010094-52.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DAVI LUIZ DA SILVA NOGA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: ANNA ANGELICA DA SILVA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/06/2022 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 15/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2022 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G02)

  • 02/06/2022 16:02

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

  • 02/06/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 12:21

    Despacho

  • 02/06/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 10:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 31/05/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/05/2022 18:47

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 18:32

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2021 22:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2021 07:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2021 05:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2021 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 17:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2021 17:05

    Determinada a citação

  • 21/07/2021 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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