12/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002805-49.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANTONIO MORAES CAMACHOADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 101 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154486-88.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154485-06.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MORAES CAMACHO)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002805-49.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANTONIO MORAES CAMACHOADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 51544868820254029666/TRF (SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 51544850620254029666/TRF (ANTONIO MORAES CAMACHO)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-19
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002805-49.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANTONIO MORAES CAMACHOADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-19
09/06/2025 15:44

Despacho
09/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:43

Juntada de Petição
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:11

Determinada a intimação
18/03/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJMAC01
14/03/2025 09:21

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 06:31

Conhecido o recurso e não provido
04/02/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
11/10/2023 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 10:23

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 20:08

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento
22/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:46

Determinada a intimação
28/06/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 11:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/06/2023 14:30. Refer. Evento 35
14/06/2023 15:31

Juntada de Petição
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/05/2023 18:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/06/2023 14:30
24/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:58

Determinada a intimação
24/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023 18:06

Determinada a intimação
28/04/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 12:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
27/02/2023 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 14:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
07/12/2022 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:12

Determinada a intimação
16/09/2022 09:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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