26/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:42

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032510-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RESENDEADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto: A) julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, o que faço nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

B) julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 487, I do CPC Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 21:15

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 21:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
22/01/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
05/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RESENDE <br/> Data: 21/01/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, V
28/10/2024 19:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
28/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 15:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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