19/09/2025 07:30

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001281-60.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MATEUS COSTA CANARIOADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 21/08/2025 - LAUDO PERICIAL
02/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
29/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
04/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001281-60.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MATEUS COSTA CANARIOADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, para em juízo de retratação, anular a sentença proferida no evento 18, SENT1 e dar prosseguimento ao presente feito da seguinte forma:
30/07/2025 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 23:01

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001281-60.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MATEUS COSTA CANARIOADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 22:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001281-60.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MATEUS COSTA CANARIOADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) DESPACHO/DECISÃO Informa a parte autora que a presente damanda trata de pedido relacionado ao processo administrativo referente ao requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social nº 814817683, com DER 06/12/2024.evento 10, EMENDAINIC1 No entanto, a cópia do processo administrativo anexado noevento 10, COMP2, cuida do requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social nº7141961500, com DER em 06/12/2023. Anoto ainda que no CNIS da parte autora não há referência a qualquer procedimento administrativo nº 814817683.evento 5, CNIS1 Em última oportunidade, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a fim: -esclarecer a sua pretensão de modo a identificar o número do requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e a respectiva DER, assim como anexar a respectiva cópia do processo administrativo correlato.

Não cumprido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
16/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 21:46

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:34

Decisão interlocutória
04/04/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
04/04/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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