11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028662-45.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: RAPHAEL MAXIMO DA MOTTAADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241)DESPACHO/DECISÃOintime-se o excipiente para que forneça prova documental suplementar a respeito da alegação.

Prazo: 15 (quinze) dias. Com a resposta, em sendo apresentados novos documentos, intime-se a excepta para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos para apreciação da EPE.
12/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:39

Determinada a intimação
27/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:04

Determinada a intimação
05/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:57

Juntada de Petição
09/11/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:37

Despacho
21/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 12:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 14:17

Juntado(a)
13/03/2024 13:06

Decisão interlocutória
12/03/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/12/2023
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 29/12/2023
06/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028662-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL PARK LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EXECUTADO: RAPHAEL MAXIMO DA MOTTA EDITAL Nº 510011699655 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50286624520224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra REAL PARK LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e RAPHAEL MAXIMO DA MOTTA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica CITADO RAPHAEL MAXIMO DA MOTTA, CPF: *54.***.*43-43, para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 126463921, 131299158, 138113955, 165700521 e 172021340, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 126463921, 131299158, 138113955, 165700521 e 172021340, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.296.600,11 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos reais e onze centavos), em 21/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o executado ciente de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2023.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
03/11/2023 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
31/10/2023 18:20

Expedição de Edital - citação
29/08/2023 19:40

Determinada a citação
29/08/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2023 07:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:22

Decisão interlocutória
02/11/2022 19:58

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028662-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL PARK LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EDITAL Nº 510008147276 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50286624520224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra REAL PARK LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REAL PARK LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-81, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 126463921, 131299158, 138113955, 165700521 e 172021340, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 126463921, 131299158, 138113955, 165700521 e 172021340, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.181.948,83(um milhão, cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), em 21/04/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/07/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em Exercício, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ
15/07/2022 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
08/07/2022 14:56

Expedição de Edital - citação
08/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:13

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2022 16:39

Determinada a citação
25/04/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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