TRF2 - 5090815-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090815-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LAURA MARIA SOARES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
24/06/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/06/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2022 12:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
-
22/06/2022 12:28
Alterado o assunto processual
-
21/06/2022 17:32
Declarada incompetência
-
31/05/2022 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002908-04.2022.4.02.5101
Guelli Comercio e Industria de Alimentac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 15:11
Processo nº 5002908-04.2022.4.02.5101
Guelli Comercio e Industria de Alimentac...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 12:23
Processo nº 5003616-89.2020.4.02.5112
Eduardo Monteiro da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 09:38
Processo nº 0018778-24.2015.4.02.5101
Uniao
Adilson Conceicao Camillo
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2020 19:43
Processo nº 5002218-91.2021.4.02.5106
Jonata Gomes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 12:19