04/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031974-67.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARILDO BAPTISTAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES DOS REIS (OAB ES023659)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC/2015.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
26/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/10/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:58

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 18:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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