TRF2 - 5002873-10.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL CANDIDO FEU

CPF *44.***.*37-10

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2025 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002873-10.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: RAFAEL CANDIDO FEUADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 16/06/2025 - Juntada de certidão

  • 16/06/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 16/06/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002873-10.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: RAFAEL CANDIDO FEUADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 27/03/2025 - Juntada de certidão

  • 12/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 12/06/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:03

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 14:47

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 17:39

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/01/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 13:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120208-95.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120207-13.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL CANDIDO FEU)

  • 29/11/2024 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/11/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-54 processada no TRF2 com o no. 51202089520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-54 processada no TRF2 com o no. 51202071320244029666/TRF (CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA)

  • 27/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-54 processada no TRF2 com o no. 51202071320244029666/TRF (RAFAEL CANDIDO FEU)

  • 24/11/2024 16:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-54

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/10/2024 14:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-54

  • 17/10/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 13:27

    Despacho

  • 11/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 13:40

    Determinada a intimação

  • 31/07/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 13:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/07/2024 15:09

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 28/05/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 06/05/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/05/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 12:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/11/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 08:48

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/10/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2023 17:07

    Determinada a citação

  • 13/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 15:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/06/2023 15:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/06/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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