09/09/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-97
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-97
22/08/2025 14:58

Despacho
21/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062285-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: PEROLA RODRIGUES PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:29

Despacho
23/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 08:50

Juntada de Petição
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062285-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEROLA RODRIGUES PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder em favor da parte autora o Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência, NB 714.048.419-9 no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo, a contar da data do requerimento administrativo formulado em 10/11/2023.
10/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 20:11

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 19:38

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:56

Determinada a intimação
24/01/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 12:59

Juntada de Petição
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/10/2024 20:28

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 17 e 18
19/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEROLA RODRIGUES PACHECO <br/> Data: 09/10/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
19/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 19:00

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 23:34

Determinada a intimação
19/08/2024 21:06

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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