15/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033753-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SOLANGE DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC/2015.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 21:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
12/12/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 03:11

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 20:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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