29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005654-57.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MICHELLE CRISTINA NETO DE LIMAADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:10

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:48

Determinada a intimação
28/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 08:09

Juntada de Petição
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 09:30

Juntada de Petição
13/04/2025 20:40

Juntada de Petição
01/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:48

Determinada a intimação
13/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/02/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:35

Determinada a intimação
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
01/02/2025 09:02

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
02/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:50

Juntada de Petição
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/09/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 15:47

Determinada a intimação
22/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
06/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:55

Despacho
31/10/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/10/2023 20:00

Juntada de Petição
23/10/2023 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/09/2023 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2023 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:18

Determinada a intimação
28/08/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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