02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010367-35.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010367-35.2019.4.02.5110/RJAUTOR: LEANDER XAVIER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2022 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2022 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:12

Decisão interlocutória
11/01/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/12/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 18:39

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
11/12/2019 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/11/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 18:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/11/2019 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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