TRF2 - 0009911-13.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/09/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/09/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0009911-13.2013.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/09/2025. -
05/09/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2025 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2025 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
06/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0009911-13.2013.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.
TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.
Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.
Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região. -
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0009911-13.2013.4.02.5101/RJAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAPor essas razões, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ANP, atribuindo efeitos infringentes ao recurso (art. 1.022 do CPC), para o fim único de excluir o seguinte parágrafo do dispositivo da sentença do Evento 327: ?MANTENHO a garantia oferecida pela PETROBRÁS, até quando não mais couber a interposição de recurso com efeito suspensivo contra o julgado, para os fins da decisão do Evento 29.? P.
I.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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