18/03/2024 19:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
18/03/2024 19:00

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/02/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
22/01/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:42

Recurso Extraordinário não admitido
19/01/2024 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/04/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
20/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
18/01/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/01/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
20/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013521-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR: JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR: Felipe Porto Padilha MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 170
30/09/2022 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/09/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/09/2022 17:37

Juntada de Petição
16/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
30/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2022 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/07/2022 12:48

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013521-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ASSOCIACAO DOCENTES CENTRO FED EDUC TECNOL C S FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR: JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR: Felipe Porto Padilha MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 66
07/07/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/06/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2022 15:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2020 17:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
27/05/2020 17:03

Juntada de Certidão
27/05/2020 17:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 27/05/2020 17:01:00)
25/05/2020 12:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2020 17:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/05/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 17:34

Juntada de Certidão
07/05/2020 17:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 07/05/2020 17:26:31)
04/05/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/02/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2020 14:35

Juntada de Petição
27/01/2020 16:29

Distribuído por prevenção - Número: 50019820520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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