22/08/2025 16:21

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:54

Despacho
01/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022228-49.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA HELENA MARTINUZZOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 17/06/2025 - COMUNICAÇÕES
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
05/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:28

Despacho
30/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 05:21

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/12/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 14:02

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
12/10/2024 13:53

Juntado(a)
18/09/2024 14:55

Juntada de Petição
16/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 19:23

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 23:42

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 08:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:34

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:42

Juntada de Petição
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2022 18:27

Conclusos para julgamento
25/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 19:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 19:56

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2022 10:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00