17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013916-82.2021.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS DOMINGOS AMARAL SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/03/2022 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/02/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
21/02/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2022 17:32

Decisão interlocutória
15/02/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:07

Determinada a intimação
09/12/2021 12:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 09:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/12/2021 09:06

Alterado o assunto processual
05/12/2021 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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