15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003949-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: CELIO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 05/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/09/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-39
27/08/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003949-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: CELIO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 69 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:24

Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2025 16:22

Determinada a intimação
12/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003949-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: CELIO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 26/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 09:05

Juntada de Petição
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:40

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição
22/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 10:15

Determinada a intimação
21/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 14:16

Determinada a intimação
16/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/01/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 19:52

Determinada a intimação
18/12/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 17:55

Juntada de Petição
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 14:25

Juntada de Petição
30/09/2024 14:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/09/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 23:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 23:33

Determinada a citação
27/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIO MENDES DA SILVA <br/> Data: 21/10/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
27/09/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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