30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-35 processada no TRF2 com o no. 51715882620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-35 processada no TRF2 com o no. 51715874120254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-35 processada no TRF2 com o no. 51715874120254029666/TRF (LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA)
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-35
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 74
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035204-20.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
05/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-35
05/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:59

Despacho
05/08/2025 09:29

Juntada de Petição
05/08/2025 09:22

Juntada de Petição
05/08/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035204-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
30/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 18:39

Homologada a Transação
30/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035204-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035204-20.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
26/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
05/02/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 20/03/2025 às 14:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
22/01/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
21/01/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 10:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:38

Determinada a citação
06/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 22:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 06:47

Despacho
23/10/2024 16:20

Juntada de Petição
23/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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