14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 09:36

Decisão interlocutória
03/09/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079224-87.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)SENTENÇAIII. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração do evento 62.

P.R.I.
08/08/2025 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063206-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 71
08/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/08/2025 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:29

Decisão interlocutória
16/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079224-87.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487 I do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários, por já haver encargo legal em sede executiva fiscal apensa, Súmula 168 do TFR.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Traslade-se para o executivo fiscal apenso.

P.R.I.
07/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:06

Juntada de Petição
24/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079224-87.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante sobre os novos documentos do processo 5079224-87.2024.4.02.5101/RJ, evento 44, PARECER2 , pelo prazo de 10 dias.
05/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:43

Despacho
05/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:44

Despacho
05/05/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 12:48

Despacho
24/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:41

Despacho
27/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
05/02/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
05/02/2025 15:22

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 15:41

Despacho
06/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 14:32

Concedida a tutela provisória
07/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:19

Distribuído por dependência - Número: 50632068820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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