TRF2 - 5027605-84.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELA DE LOURDES ARANTES DE SOUZA

CPF *92.***.*44-80

Advogados

BEATRIZ MACIEL ARAUJO

OAB: 252642/RJ

CPF *62.***.*40-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2025 03:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/08/2025 02:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2025 02:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 28/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027605-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELA DE LOURDES ARANTES DE SOUZAADVOGADO(A): BEATRIZ MACIEL ARAUJO (OAB RJ252642)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 26, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015.   Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.  Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

    Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

    Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento.  Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio.  Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.

  • 27/08/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 20:31

    Homologada a Transação

  • 26/08/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027605-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCELA DE LOURDES ARANTES DE SOUZAADVOGADO(A): BEATRIZ MACIEL ARAUJO (OAB RJ252642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 07/08/2025 - PETIÇÃO

  • 08/08/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2025 23:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2025 17:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/07/2025 17:16

    Determinada a citação

  • 28/07/2025 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2025 20:56

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Urbano (art. 60)

  • 26/07/2025 06:38

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO40F)

  • 26/07/2025 06:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/07/2025 05:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 20/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027605-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELA DE LOURDES ARANTES DE SOUZAADVOGADO(A): BEATRIZ MACIEL ARAUJO (OAB RJ252642) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 17/06/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 11:40

    Perícia designada - <br/>Periciado: MARCELA DE LOURDES ARANTES DE SOUZA <br/> Data: 24/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO

  • 17/06/2025 11:35

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJB-RJ)

  • 30/05/2025 03:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/05/2025 00:25

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 28/03/2025 19:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/03/2025 02:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/03/2025 00:09

    Juntado(a)

  • 28/03/2025 00:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/03/2025 00:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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